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O 13º salário do Bolsa Família enfrenta resistência do governo devido à falta de recursos orçamentários, estimados em R$ 14,1 bilhões por ano. Em vez de implementar esse pagamento, o governo opta por oferecer benefícios complementares e um calendário de pagamentos em dezembro, que começa no dia 10 e vai até o dia 23, para apoiar as famílias durante as festividades de fim de ano.
O projeto de 13º no Bolsa Família enfrenta barreiras. Descubra o que está impedindo essa mudança.
Contexto do 13º Salário do Bolsa Família
O 13º salário do Bolsa Família foi uma proposta apresentada em agosto deste ano, buscando incluir um abono forçado que complementasse o auxílio recebido. O projeto, idealizado pelo senador Jader Barbalho, tinha como intuito garantir um valor extra durante as festas de fim de ano, similar ao que foi feito por Jair Bolsonaro em 2019, quando ele liberou o 13º salário temporariamente.
No entanto, a votação do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que estava prevista para acontecer no dia 15 de agosto, foi adiada devido ao quórum baixo — ou seja, faltaram senadores para a votação. Isso despertou críticas e desconfianças entre a população, pois muitos acreditam que a ausência intencional de senadores a favor do abono foi uma estratégia política.
A senadora Damares Alves, relatora do projeto, defende que a criação do 13º salário como uma norma permanente é crucial para a sustentabilidade das renda das famílias que dependem do Bolsa Família. Ao mesmo tempo, ela argumenta que essa é uma continuidade de uma política pública voltada para a assistência social.
Apesar da pressão popular e do apoio de algumas figuras políticas, o governo não parece disposto a reverter essa situação e a falta de aprovação do projeto reflete as tensões orçamentárias e as prioridades governamentais atuais. Nesse cenário, o futuro do 13º salário do Bolsa Família ainda é incerto.
Razões para a Rejeição do Abono
A rejeição do 13º salário do Bolsa Família está enraizada em preocupações financeiras e estratégias orçamentárias do governo. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, destacou em uma coletiva que não existe espaço no orçamento para a aprovação de um abono. Em sua análise, a criação do 13º poderia resultar em um impacto considerável nas contas públicas, com uma necessidade de investimento extra estimada em R$ 14,1 bilhões a mais por ano.
Segundo Wagner, o programa Bolsa Família já receberá cerca de R$ 170 bilhões este ano, somando uma quantia expressiva que visa atender à necessidade de assistencialismo das famílias. Os gastos adicionais com o 13º salário poderiam comprometer essa estrutura financeira já estabelecida.
A secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, também reforçou a ideia de que o 13º salário não se alinha ao formato do Bolsa Família, que é um programa de assistência destinado a melhorar a renda dos beneficiários, mas que deve se manter sustentável e adaptável.
Além disso, a estratégia do governo parece estar focada em oferecer outros benefícios complementares, visando aumentar o valor recebível pelas famílias em função do número de dependentes, ao invés de implementar um abono fixo, o que pode oferecer uma abordagem mais escalável e sustentável.
Assim, a combinação de limitações orçamentárias e uma mudança na visão da assistência social são as principais razões para a recusa em aprovar o 13º salário do Bolsa Família, direcionando a política pública para outros modelos de auxílio que não necessariamente envolvem um pagamento anual fixo.
Calendário de Pagamentos e Benefícios Extras
No final do ano, os beneficiários do Bolsa Família podem contar com um calendário de pagamentos que visa garantir que todos recebam os valores antes das festividades. Em dezembro, os pagamentos serão antecipados para que as famílias consigam se preparar para as celebrações de fim de ano.
O calendário de pagamentos para dezembro é organizado de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada família. Aqui estão as datas de pagamento:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 10 de dezembro |
| 2 | 11 de dezembro |
| 3 | 12 de dezembro |
| 4 | 13 de dezembro |
| 5 | 16 de dezembro |
| 6 | 17 de dezembro |
| 7 | 18 de dezembro |
| 8 | 19 de dezembro |
| 9 | 20 de dezembro |
| 0 | 23 de dezembro |
Além disso, sem a possibilidade de receber o 13º salário, os beneficiários continuarão tendo acesso a diversos benefícios complementares, proporcionando um suporte adicional às famílias:
- Valor fixo de R$ 600 por família beneficiada;
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos;
- R$ 50 para jovens até 18 anos;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para bebês com até 6 meses.
Esses benefícios visam atender às diferentes necessidades das famílias que dependem do Bolsa Família, ajudando a garantir que todos tenham um suporte financeiro adequado durante o período festivo.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre o 13º Salário do Bolsa Família
Qual é a importância do 13º salário do Bolsa Família?
O 13º salário do Bolsa Família serviria como um abono extra para ajudar as famílias durante as festividades, garantindo um suporte financeiro adicional.
Por que o governo não quer pagar o 13º salário?
O governo alega que não há espaço no orçamento para o pagamento do 13º salário, com estimativas de que o custo adicional ficaria em torno de R$ 14,1 bilhões por ano.
Quais são os benefícios complementares que os beneficiários do Bolsa Família recebem em dezembro?
Os beneficiários recebem um valor fixo de R$ 600, além de valores adicionais por cada criança e jovem na família, bem como para gestantes e bebês.
Como é determinado o calendário de pagamentos do Bolsa Família?
O calendário de pagamentos é organizado de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) de cada família.
Quando começam os pagamentos do Bolsa Família em dezembro?
Os pagamentos começam no dia 10 de dezembro e se estendem até o dia 23 de dezembro, dependendo do número final do NIS.
Quem foi responsável pela proposta do 13º salário do Bolsa Família?
A proposta do 13º do Bolsa Família foi apresentada pelo senador Jader Barbalho e relatada pela senadora Damares Alves.
