Quando o final do ano se aproxima, uma das palavras que mais ouvimos é “décimo terceiro”. Esse benefício, aguardado ansiosamente por trabalhadores de todo o Brasil, muitas vezes vem acompanhado de dúvidas sobre como é calculado. Se você é um desses trabalhadores, ou simplesmente quer entender melhor sobre o assunto, este artigo é para você. Vamos descomplicar o cálculo do décimo terceiro salário e garantir que você esteja bem informado para conferir se os valores recebidos estão corretos.
Índice
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Em primeiro lugar, é importante saber quem tem direito a receber o décimo terceiro salário. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito ao benefício:
- Funcionários com carteira assinada;
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhadores domésticos.
Estagiários, por outro lado, não estão incluídos, pois não são regidos pela CLT.
Quando é pago o décimo terceiro salário?
O pagamento do décimo terceiro salário é dividido em duas parcelas. A primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Para aposentados e pensionistas do INSS, o governo pode antecipar essas datas.
Como calcular o décimo terceiro salário?
Calcular o décimo terceiro salário é mais simples do que parece. Vamos a um exemplo prático:
Se você tem um salário bruto de R$3.000,00 e trabalhou o ano inteiro, o cálculo seria:
- Divida R$3.000,00 por 12 (meses do ano) = R$250,00;
- Multiplicar R$250,00 pelo número de meses trabalhados (12) = R$3.000,00;
- Divida o total por 2, para obter o valor de cada parcela = R$1.500,00.
Assim, a primeira parcela do seu décimo terceiro seria de R$1.500,00. A segunda parcela terá os descontos do INSS e do IRRF, então o valor pode ser diferente.
Descontos do INSS e do IRRF no décimo terceiro
Os descontos do INSS e do IRRF são aplicados apenas na segunda parcela do décimo terceiro. As alíquotas variam de acordo com o salário. Por exemplo, para o INSS, as alíquotas vão de 7,5% a 14%, dependendo do valor do salário. Já o IRRF tem alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%, também conforme o salário.
Calculando o décimo terceiro proporcional
Se você não trabalhou o ano todo, o cálculo do seu décimo terceiro será proporcional aos meses trabalhados. Por exemplo, se você trabalhou 6 meses com um salário de R$3.000,00, o cálculo seria:
- R$3.000,00 / 12 = R$250,00;
- R$250,00 * 6 = R$1.500,00;
- R$1.500,00 / 2 = R$750,00 para cada parcela (antes dos descontos na segunda parcela).
O que acontece se não receber o décimo terceiro?
Se a empresa não pagar o décimo terceiro no prazo, ela pode ser multada. É importante sempre conferir os valores recebidos e, em caso de dúvidas, procurar o setor de Recursos Humanos da sua empresa ou, se necessário, fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho.
Entender como calcular o décimo terceiro salário é essencial para garantir que seus direitos como trabalhador sejam respeitados. Espero que este artigo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas e que você se sinta mais preparado para conferir os valores do seu décimo terceiro salário. Lembre-se de que estar informado é o primeiro passo para garantir seus direitos.
