A construtora brasileira Odebrecht, envolvida em um escândalo de corrupção que afeta vários países da América Latina, comunicou na última sexta-feira (7), que está disposta a retirar a ação movida contra o peru em meio a críticas do presidente Martín Vizcarra.
A Odebrecht continua com total disposição para procurar o mesmo caminho, para evitar uma demanda, permitindo suspender e até cancelar o processo.
“É importante esclarecer que essa ação tem o objetivo de preservar o direito dos credores e não busca lucros indevidos”, afirmou a empresa brasileira em comunicado.
A empresa anunciou na última segunda-feira (3), que entrou com uma ação no Centro Internacional para Solução de Controvérsias sobre Investimentos (ICSID) do Banco Mundial contra o Peru, que exige compensação de US $ 1,2 bilhão pelo cancelamento de um contrato.
O chefe de estado peruano tem, portanto, certeza de que o ICSID negará provimento ao pedido e enfatizou que a defesa de Lima será baseada em argumentos técnicos e morais.
“Não duvidamos que, além dos argumentos técnicos, haverá argumentos morais porque os próprios funcionários da Odebrecht aceitaram que houve irregularidades e corrupção nesse processo”, afirmou Vizcarra.
Como a Odebrecht indicou, o Peru violou suas obrigações decorrentes do acordo firmado entre o Peru e a União Econômica Belga-Luxemburguesa para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos em relação ao projeto Gasoducto Sur Peruano (SPG).
O documento detalha que o réu é o Ministério da Economia e Finanças. Agora, o ICSID deve revisar a reivindicação e depois aceitá-la ou rejeitá-la. Se aceita, deve ser formado um tribunal no qual ambas as partes usarão sua defesa.
O Ministério da Economia e Finanças indicou que exercerá seu direito de se defender e se oporá firmemente a qualquer uso inadequado dos mecanismos de resolução de disputas.
Depois do Brasil, o Peru é o país onde o escândalo da Odebrecht ganhou mais força. Os quatro presidentes peruanos mais recentes estão sob investigação por supostos subornos pagos pela Odebrecht.
